Dicas

Saiba quais são os direitos do deficiente auditivo!

A deficiência auditiva pode ser definida como a perda, parcial ou total, da capacidade de detectar sons em geral. Como a perda auditiva gera algumas limitações para o indivíduo é interessante conhecer os direitos do deficiente auditivo.

A pessoa que possui esse problema acaba apresentando dificuldades para estabelecer uma comunicação satisfatória e, por esse motivo, muitas vezes vai se afastando de familiares e amigos.

Quer saber mais sobre esses direitos? Então continue a leitura do post e fique por dentro desse assunto tão importante!

Passe Livre

Essa iniciativa do Governo Federal permite que pessoas com deficiência, e comprovadamente carentes — aquelas cuja renda familiar per capita é de até 1 salário mínimo —, adquiram passagens de forma gratuita ao viajar entre os estados brasileiros.

O Passe Livre é aceito por empresas de transporte coletivo interestadual realizado em ônibus, trem ou barco e inclui os transportes interestaduais semiurbanos.

Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Esse também é um dos direitos do deficiente auditivo. A isenção ocorre quando ele adquire algum automóvel de passageiros que seja fabricado no Brasil. É algo bastante vantajoso, uma vez que o IPI pode chegar a 25% do valor total de um veículo.

Aposentadoria especial

Quem apresenta deficiência auditiva pode encontrar dificuldade para ingressar no mercado trabalho, o que, consequentemente, vai comprometer a sua aposentadoria.

A Lei Complementar 142/2013 permite que o segurado se aposente mais cedo após considerado o grau de deficiência apresentado — que pode ser leve, moderado ou grave. A deficiência e o grau dela devem ser comprovados por meio de avaliação realizada pelo INSS.

Chegou até aqui? Saiba agora como está a sua audição.

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Obtenção de bolsas em cursos de graduação

O PROUNI (Programa Universidade para Todos) disponibiliza bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de Ensino Superior e determina um critério de prioridade para a matrícula de alunos que apresentam alguma deficiência.

Assistência Social

Nos casos em que o deficiente auditivo não apresenta condições de trabalhar e é comprovadamente carente, pode-se solicitar o benefício da Assistência Social. A pessoa deve passar por perícia no INSS para confirmar sua incapacidade.

Vagas de emprego

De acordo com a Lei de Cotas, todas as empresas privadas que contam com mais de 100 funcionários devem destinar de 2 a 5% das vagas que possuem a pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, da seguinte forma:

  • de 100 a 200 funcionários: 2% das vagas;
  • de 201 a 500 funcionários: 3% das vagas;
  • de 501 a 1000 funcionários: 4% das vagas;
  • 1001 funcionários ou mais: 5% das vagas.

É importante lembrar que alguns benefícios são garantidos pelo governo apenas quando a pessoa apresenta perda auditiva bilateral (nos dois ouvidos) — seja parcial ou total — de, no mínimo, 41 decibéis. Além disso, deve ser medida por meio da análise de um audiograma nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3000 Hz.

Caso você queira informações mais detalhadas sobre os benefícios e os direitos do deficiente auditivo, o ideal é entrar em contato com um especialista jurídico. Esse profissional está apto a esclarecer suas dúvidas e a orientá-lo da melhor maneira.

Você, ou seu familiar, possui alguma dificuldade auditiva ? Agende uma triagem e Faça uma demonstração gratuita com nossas soluções | 0800 011 1000

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18 Comentários
  • RONALDO DE OLIVEIRA out 15,2018 at 2018-10-15T00:04:49+00:000000004931201810

    ola boa noite,eu perda aditiva grave no ouvido esquerdo,e moderada no direito,com uso de protese auditiva,no esquerdo nem com o aparelho eu ouso,trabalho de tecnico de enfermagem num hospital,ja nao entendo nada nada que os amigos e pacientes façam,ja tenho 20 anos de contribuicao insalubre,tenho 48 anos,sera que posso pedir minha aposentadoria especial?

    • Audium nov 22,2018 at 2018-11-22T11:52:55+00:000000005530201811

      Oi Ronaldo. Entendemos que a perda auditiva é algo que não afeta somente sentido de ouvir, mas também tem consequências na vida social e emocional da pessoa que tem deficiência auditiva, dos familiares e amigos que convivem com ela. Por isso, para questões relacionadas a deficiência auditiva, assim como outras deficiências, é fundamental buscar sempre o profissional especialista no assunto. É importante que você saiba que atualmente existem soluções auditivas especiais que auxiliam pessoas que tem perda auditiva e podem auxiliá-las bastante, devolvendo-lhes qualidade de vida.

      A Audium conta com profissionais que respondem para questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição.

      Para saber mais informações sobre direitos e benefícios do deficiente auditivo, sugerimos que você tire suas dúvidas com um especialista jurídico para que possa analisar toda a sua documentação. Boa Sorte

  • LUIZ ADELMO DELANLHO out 2,2018 at 2018-10-02T18:10:54+00:000000005431201810

    OLA, tenho perda auditiva aguda nos dois ouvidos, mas não consigo compra o carro com desconto porque?

    • Audium nov 28,2018 at 2018-11-28T18:14:07+00:000000000730201811

      Olá Luiz. Qual foi a negativa que lhe forneceram ? Leve a mesma para um especialista jurídico para que possa lhe orientar…

      Para saber mais informações sobre direitos e benefícios do deficiente auditivo, sugerimos que você tire suas dúvidas com um especialista jurídico

      Abs

  • neri sebastiao da rosa set 22,2018 at 2018-09-22T01:53:04+00:000000000430201809

    Olá, sou deficiente auditivo bilateral profunda, 70 decibeis esquerdo e 80 no direito, sobre isenção na compra do carro novo o projeto ainda se enconta nas comissoes do senado, já foi aprovado na comissão de assuntos economicos, mas como é um beneficio para o povo vai demorar. Pela lei o deficiente auditivo não está incluso no beneficio, estou acompanhando para ver quando vai ser aprovado.

  • josé aparecido neto jul 9,2018 at 2018-07-09T15:40:13+00:000000001331201807

    Boa tarde!
    Sou aposentado por invalidez desde 02 de dezembro de 2014, com sérios problemas de joelhos, incuisive estou em vias de colocação de prótese, e estou convocado a fazer nova pericia.
    Também tenho sérios problemas de audição mesmo com aparelho não ouço quase nada nada, passo dias em casa sem poder sair que as vezes sou motivo de chacotas e deboches, gostaria de saber se com esse problema poderia ser acressentado
    ao médico perito no dia da perica junto ao inss.
    obrigado
    José Aparecido Neto,
    Itapevi sp

    • Audium set 28,2018 at 2018-09-28T19:04:06+00:000000000630201809

      Olá José. vamos em partes para lhe ajudar…
      – Quanto aos laudos – a melhor forma é você procurar um especialista jurídico, pois se você possui a deficiência você tem alguns “direitos”!
      – Aqui na Audium temos especialista em audição – queremos muito que você volte a ouvir os sons da vida – Se quiser agendar um teste grátis e sem compromisso com nossa soluções basta agendar sua visita pelo 0800 011 1000 | http://www.audiumbrasil.com.br/agende

  • Neide da Silva Almeida maio 2,2018 at 2018-05-02T18:40:18+00:000000001831201805

    Tenho perda auditiva bilateral. Uso prótese auditiva nos dois ouvidos. Gostaria de saber se tenho direito a isenção do ipi e compra de carro com desconto.

    • Audium maio 15,2018 at 2018-05-15T12:00:16+00:000000001631201805

      Olá Neide. Tudo bem? Como pode observar acima, existe a regra, mas para obter os benefícios, sugiro que você busque um especialista jurídico. A Audium conta com profissionais que respondem questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição. Caso você tenha alguma duvida ou queira alguma informação á respeito, estamos á disposição.

  • Dionesia abr 27,2018 at 2018-04-27T23:04:42+00:000000004230201804

    Como posso conseguir transporte livre pl
    Sou deficiente auditiva profunda(hereditária)
    Moro em D de caxias Rj

    • Audium maio 15,2018 at 2018-05-15T12:02:37+00:000000003731201805

      Oi Dionésia. Sugiro que busque um especialista jurídico para lhe auxiliar nos caminhos ai em Duque de Caxias! A Audium conta com profissionais que respondem questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição. Caso você tenha alguma duvida ou queira alguma informação á respeito, estamos á disposição.

  • Claudia soares fev 21,2018 at 2018-02-21T14:19:34+00:000000003428201802

    Bom dia, tenho perda auditiva dos dois ouvidos, vi que temos alguns direitos, sobre a aposentadoria como faço para saber se 5enho direito?

    • Audium fev 21,2018 at 2018-02-21T14:42:47+00:000000004728201802

      Olá Claudia. Tudo bem? Sim, você pode buscar ….
      A Audium conta com profissionais que respondem questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição. Caso você tenha alguma duvida ou queira alguma informação á respeito, estamos á disposição.

      Para saber mais informações sobre direitos e benefícios do deficiente auditivo, sugerimos que você tire suas dúvidas no Fórum para Perguntas Jurídicas Online no link a seguir:

      Link:
      http://jus.com.br/forum/7697/portadores-de-deficiencia-auditiva-tem-direito-a-algum-beneficio-do-governo/

  • Luiz Antonio Azevedo da Silva fev 20,2018 at 2018-02-20T22:22:28+00:000000002828201802

    Pura mentira, dei entrada com todos os documentos com firma reconhecida e tudo o mais pra isenção do IPI e recebi um não (indeferimento) rotundo do juiz. Retirem daí essa informação para não gerar expectativas infundadas.

    • Audium fev 21,2018 at 2018-02-21T12:43:29+00:000000002928201802

      Olá Luiz. Isso é lei e seu direito…
      Se você não conseguiu sugiro que busque OS MOTIVOS da negativa e converse com um ESPECIALISTA JURÍDICO!
      A Audium conta com profissionais que respondem questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição.

  • JOSE ROBERTO RODRIGUES fev 20,2018 at 2018-02-20T18:25:00+00:000000000028201802

    gostaria de mais comentarios sobre como adquirir um veiculo, tenho deficiencia auditiva no ouvido direito, estou usando aparelho – grato

    • Audium fev 21,2018 at 2018-02-21T12:41:53+00:000000005328201802

      Oi José. Primeiramente agradecemos pelo seu contato!

      Entendemos que a perda auditiva é algo que não afeta somente sentido de ouvir, mas também tem consequências na vida social e emocional da pessoa que tem deficiência auditiva, dos familiares e amigos que convivem com ela.
      Por isso, para questões relacionadas a deficiência auditiva, assim como outras deficiências, é fundamental que busquemos sempre o profissional especialista no assunto. A Audium conta com profissionais que respondem questões exclusivas sobre Saúde Auditiva, como o Fonoaudiólogo, que é responsável pela promoção, prevenção, avaliação, orientação, terapia e aperfeiçoamento dos aspectos da comunicação e audição. Caso você tenha alguma duvida ou queira alguma informação á respeito, estamos á disposição.

      Para saber mais informações sobre direitos e benefícios do deficiente auditivo, sugerimos que você tire suas dúvidas no Fórum para Perguntas Jurídicas Online no link a seguir:

      Link:
      http://jus.com.br/forum/7697/portadores-de-deficiencia-auditiva-tem-direito-a-algum-beneficio-do-governo/

  • Aparelho Auditivo fev 8,2018 at 2018-02-08T17:47:40+00:000000004028201802

    Amei o texto, exatamente o que eu procurava!

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